MPT realiza reunião para discutir ações de combate à exploração do trabalho infantil no São João

10/05/2022 – Campina Grande - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na manhã da última sexta-feira (6), com representantes da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande (Semas), para discutir as ações que serão implementadas para prevenção e combate à exploração do trabalho infantil durante os festejos juninos na cidade. A ação também discutiu sobre a Campanha contra o Trabalho Infantil que será realizada no período junino.

Continue Lendo

Imprimir

Adolescentes iniciam aulas do projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ em duas unidades da Paraíba

05/05/2022 –Vinte e cinco adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de duas unidades em João Pessoa participaram, esta semana, da aula inaugural do projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e instituições parceiras. Na segunda-feira (02), o evento aconteceu no Centro Educacional do Jovem (CEJ), e na terça-feira (03) no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE). Os jovens começaram o curso de qualificação em Serviços Administrativos, nas próprias unidades socioeducativas da Paraíba.

Continue Lendo

Imprimir

TAC FIRMADO - MPT obriga sindicato a consultar trabalhadores sobre banco de horas

05/05/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas do Estado da Paraíba (SINDMAE-PB) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em relação ao banco de horas dos trabalhadores. Com o TAC, o MPT obriga o sindicato a consultar trabalhadores sobre banco de horas. O termo foi firmado após a constatação de que a direção sindical estava celebrando acordos coletivos autorizando banco de horas, sem a consulta aos trabalhadores da empresa acordante.

Continue Lendo

Imprimir

Operação flagra crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de animais em Campina Grande

04/05/2022 Uma operação entre a noite de ontem (3) e a madrugada desta quarta-feira (4) flagrou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande. Em troca de alguns trocados, crianças de apenas 10 anos trabalhavam descarregando veículos com animais para a Feira de Gado, que ocorre na cidade nas quartas-feiras pela manhã. Havia denúncia de aliciamento de crianças para o tráfico de drogas e a exploração sexual infantil, duas das piores formas de trabalho infantil. Três adolescentes estavam em uma área próxima a bares e casas de prostituição. Ao todo, foram encontrados seis meninos e três meninas, com idades entre 10 e 16 anos.

Continue Lendo

Imprimir

"Pessoas com deficiência apresentam plena capacidade para exercer as mais diversas funções”, diz MPT durante live sobre empregabilidade de PCDs

03/05/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta terça-feira (3), da live ‘Os Novos Desafios da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência’. O evento virtual foi realizado pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em parceria com o MPT. A live faz parte da programação da Semana da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.

Continue Lendo

Imprimir