MPT participa de live sobre empregabilidade da pessoa com deficiência

02/05/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará, nessa terça-feira (03), às 9h, da live ‘Os Novos Desafios da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência’. O evento virtual está sendo organizado pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e faz parte de uma semana de atividades específicas sobre o tema.

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PB tem 138 municípios ‘silenciosos’ e é o 2º do país em subnotificação de acidentes de trabalho; MPT dá 60 dias para empresas cumprirem recomendação

02/05/2022 – “A Paraíba possui 138 municípios ‘silenciosos’, ou seja, que não registraram acidentes de trabalho e nem doenças relacionadas ao trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (27), com representantes das 50 maiores empresas da Paraíba e o Cerest Estadual (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador). Os dados apresentados na audiência se referem ao ano de 2021, constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde e preocupam o MPT, já que sem informações, não é possível traçar estratégias e políticas públicas para reduzir o número de acidentes, adoecimentos e mortes de trabalhadores.

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MPT participa de seminário no Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho encerrando o Abril Verde na Paraíba

29/04/2022 – Apresentar ‘Ferramentas para Gestão de Riscos’. Esse foi o objetivo do evento que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou nessa quinta-feira (28), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (ASPLAN), em João Pessoa. O seminário fez parte das ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CANPAT 2022 e marcou o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

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MPT-PB prorroga suspensão das atividades presenciais na Sede, em João Pessoa, devido à reforma no prédio

29/04/2022 - João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá prorrogar, de forma excepcional, a suspensão das atividades presenciais somente na sua Sede, em João Pessoa, no período de 1 a 15 de maio, devido à reforma do prédio e “a ocorrência de fortes ruídos e excesso de poeira, decorrentes da execução da obra”. A suspensão é devido à necessidade de manter a saúde e segurança de servidores e também de usuários que procuram as dependências do MPT, no Centro da Capital.

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MPT apoia ‘Corrida do Trabalho’ que acontece neste domingo, Dia do Trabalhador, organizada pela Amatra13 e TRT

28/04/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está apoiando a ‘Corrida 10 Milhas do Trabalho’, que será realizada no próximo domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, em João Pessoa, organizada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O apoio foi oficializado na manhã desta quinta-feira (28), com a entrega de cerca de 500 revistas “MPT em quadrinhos”, que abordam temas referentes à saúde e segurança do trabalhador, prevenção de acidentes, doenças ocupacionais, bem como normas de saúde e segurança no trabalho.

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