13/05/2022 - Brasília – Será realizado no próximo dia 18 de maio, em Brasília, o seminário “Transporte Rodoviário Socialmente Responsável”. Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), o evento busca difundir boas práticas que possam reduzir os acidentes (sinistros) nas viagens rodoviárias, a exploração de motoristas profissionais e a concorrência desleal na categoria. O seminário ocorrerá na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) a partir das 9h e terá transmissão online no canal TV MPT no Youtube. Na ocasião, estarão presentes diversos representantes do setor público e privado bem como entidade que atua em prol de vítimas de trânsito.
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13/05/2022 - Brasília – Com objetivo de contribuir com o trabalho de profissionais da imprensa em reportagens sobre exploração do trabalho da criança e do adolescente, foi lançada, na última terça-feira (10), a publicação "Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística". A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANDI - Comunicação e Direitos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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13/05/2022 - Brasília - Na tarde da última terça-feira (10), foi realizada a audiência pública “Reflexões sobre a aprendizagem”, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a analisar o Projeto de Lei nº 6.461/19, que institui o 'Estatuto do Aprendiz'. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional Adjunto na Paraíba da Coordinfância/MPT, participou da audiência, em Brasília (DF).
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10/05/2022 – João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tornou facultativo o uso de máscaras de proteção nas dependências da sua Sede, em João Pessoa e nas demais unidades da Instituição no Estado. Uma Portaria foi assinada ontem (9) pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.
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