MPT torna facultativo uso de máscaras nas dependências de suas unidades na Paraíba

10/05/2022 – João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tornou facultativo o uso de máscaras de proteção nas dependências da sua Sede, em João Pessoa e nas demais unidades da Instituição no Estado. Uma Portaria foi assinada ontem (9) pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.

A Portaria Nº 69/2022 resolve “facultar o uso de máscaras protetivas de qualquer espécie, para acesso e permanência nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (em João Pessoa) e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina Grande e Patos, para procuradores(as), servidores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviços terceirizados, bem como todo o público externo, recomendando-se, contudo, a sua utilização e estimulando o seu uso sempre que aconselhável e/ou desejável”.

Para editar a Portaria, o MPT-PB considerou “o atual quadro epidemiológico do Coronavírus na Paraíba, associado ao avanço da vacinação; a redução do número de casos, internações e mortes relacionadas à COVID-19 no Estado; a edição do Decreto nº 42.388, de 7 de abril de 2022, expedido pelo Governo do Estado da Paraíba, que faculta o uso de máscaras em ambientes fechados e, ainda, a Portaria PGR/MPU nº 39, de 10 de março de 2022, expedida pela Procuradoria Geral da República, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial no âmbito do Ministério Público da União”.

A Portaria Nº 69/2022 assinada pela procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho, também resolve “desobrigar a aferição da temperatura de procuradores(as), servidores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviços terceirizados, bem como de todo o público externo, como requisito para acesso às dependências da Sede da Instituição, na Capital e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina Grande e Patos”.

 

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