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Pais de crianças com deficiência podem ter redução de jornada, teletrabalho e outros direitos, alerta o MPT

10/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, nesta segunda-feira (10), uma campanha nas suas redes sociais com o slogan: “Pais trabalhadores, conheçam seus direitos!”. A iniciativa tem como objetivo informar mães e pais de crianças e adolescentes com deficiências, entre elas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre o direito de cuidar dos filhos sem prejudicar o emprego. Entre os direitos estão a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, possibilidade de teletrabalho, entre outros. Com a campanha, o MPT quer informar e chamar a atenção da sociedade para que saiba que saúde e proteção são direitos dos pais e da criança.

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MPT e Senai divulgam edital para Curso gratuito de Manutenção de Veículos Elétricos Híbridos, em João Pessoa

10/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PB) divulgaram Edital de seleção para o Curso Gratuito Manutenção de Veículos Elétricos Híbridos, na modalidade de Aperfeiçoamento Profissional. Estão sendo oferecidas 16 vagas para pessoas de baixa renda. As inscrições para o processo seletivo pode ser feitas até 18 de outubro, no site do Senai-PB (www.fiepb.com.br/senai).

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MPF, MPT, MPPB e MPC promovem webinário sobre prevenção do câncer de mama

07/10/2022 - O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), promovem no próximo dia 17, das 9h às 11h, o Webinário Outubro Rosa: Prevenção e Cuidado. O evento online será transmitido pelo canal MPFPB no YouTube. Qualquer cidadão ou cidadã pode participar do evento, que será gratuito.

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OUTUBRO ROSA – Trabalhadoras com câncer de mama têm direitos, alerta o MPT

06/10/2022 – Com o slogan “Prevenir é cuidar”, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se engaja mais uma vez à Campanha Outubro Rosa, que visa a prevenção e o combate ao câncer de mama, doença que afasta milhares de mulheres das suas atividades. Como parte das ações da campanha, o MPT-PB publica em suas redes sociais e no site informações, alertando que trabalhadoras diagnosticadas com a doença têm direitos.

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