Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos

Brasília - 18.03.20 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica nesta quarta-feira (18) com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

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COVID-19- MPT-PB suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira, dia 18

17/03/2020 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu suspender atendimentos presenciais ao público, a partir desta quarta-feira (18), considerando as consequências da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) – oficialmente decretada pela Organização Mundial de Saúde (desde o último dia 11) – e as medidas temporárias de prevenção estabelecidas pela Portaria da Procuradoria Geral da República (PGR/MPU Nº 60/2020), editada no último dia 12.

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COVID-19 - MPT-PB divulga comunicado com medidas como cancelamento de eventos e implantação de teletrabalho para servidores e estagiários

16/03/2020 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (16), um comunicado (Comunicação Interna nº 35.2020), que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências da Instituição no Estado. As medidas foram editadas pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, com base na Portaria PGR/MPU Nº 60/2020 (de 12 de março de 2020), em razão da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e devem ser cumpridas de forma imediata.

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MPT e Senai abrem inscrições para novas turmas do Curso de Mantenedor de Dispositivos Móveis, em Sousa

16/03/2020 – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o apoio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) abrem inscrições para novas turmas do Curso de Mantenedor e Reparador de Dispositivos Móveis, na modalidade de Aperfeiçoamento Profissional. Dois editais de seleção profissional (um pago e outro gratuito) foram abertos e as inscrições poderão ser realizadas até 20 de março de 2020.

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Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

Brasília – 14/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

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