01/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou procedimento promocional específico para acompanhar a situação dos trabalhadores de aplicativos durante a pandemia, pois nesse período, a precarização do trabalho foi agravada: eles têm trabalhado mais e estão ainda mais expostos aos riscos inerentes à atividade.
01/07/2020 – Diante da importância do uso de máscaras para que a população se proteja da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado e o Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência assinaram um ofício conjunto solicitando aos deputados estaduais apoio para aprovação do Projeto de Lei 1821/2020, que trata do uso de máscaras acessíveis no atendimento presencial a pessoas com deficiência (PCDs).
01/07/2020 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros lançam, nesta quarta-feira (1º), uma campanha nacional contra o tráfico de pessoas. Estão previstas ações nas redes sociais, spots e boletins de rádio e debates online sobre o assunto durante todo o mês de julho. “O tráfico humano é real. É atual. São muito frequentes as situações não identificadas. A campanha quer que a sociedade entenda o que é o tráfico, como reconhecê-lo e denunciá-lo”, explica a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, a procuradora do Trabalho Lys Sobral.
29/06/2020 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendaram ao município de Campina Grande que adote, em 48 horas, providências para filtrar a base de dados de casos confirmados de Covid-19 registrados no município, com a devida identificação e exclusão de todos os casos em duplicidade. A recomendação feita nesta segunda-feira (29) e estabelece um prazo de 24 horas para o município informar se acata ou não as medidas recomendadas.
20/06/2020 – A Justiça do Trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nessa sexta-feira (19), e a Guaraves deverá ser interditada novamente “de imediato”. A empresa de abate e processamento de aves localizada em Guarabira, no Brejo paraibano, foi interditada, no mês passado, pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), após constatação de irregularidades graves. Foi dado prazo para regularização e nova inspeção foi realizada pela SRT no último dia 2, que atestou que as medidas não foram adotadas de forma integral, permanecendo no ambiente de trabalho “risco extremo de adoecimento e morte”. A decisão beneficia milhares de trabalhadores, familiares e a população local.