MPT faz recomendações aos shoppings, à ACCG e à CDL de Campina Grande para proteção dos trabalhadores
Ministérios Públicos participam de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande
08/07/2020 - Na tarde desta quarta-feira (8/7), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, a convite, como expositores, de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS/CG). No evento online, representantes dos três órgãos ministeriais discorreram sobre o tema O Ministério Público como fiscal do Direito à Saúde e ao Trabalho Digno: acompanhamento das ações de combate à pandemia da covid-19. O evento teve como tema central: Comportamento da Curva Epidemiológica da covid-19 após início da execução do Plano de Flexibilização Econômica em Campina Grande.
Campanha alerta para uso de máscara no retorno dos ônibus na Grande João Pessoa; MPT acompanha medidas de prevenção
06/07/2020 - Diante da importância de adaptação à nova rotina de uso dos transportes públicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança campanha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para sensibilização da população sobre o uso de máscaras, que passa a ser obrigatório para poder embarcar nos coletivos. A campanha alerta para outras medidas de prevenção no retorno dos transportes coletivos da Grande João Pessoa.
Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 6,3 milhões na Paraíba
03/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já destinou, desde o início da pandemia até 30 de junho, mais de R$ 6,3 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. No País inteiro, as destinações do MPT para o enfrentamento à Covid-19 ultrapassam R$ 300 milhões.
MPT lança campanha sobre medidas preventivas no ambiente de trabalho e na rotina de empregadores e empregados
02/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança, nesta quinta-feira (2), campanha nas suas redes sociais que informa sobre medidas preventivas de ‘distanciamento social’ no ambiente de trabalho, a fim de conscientizar empregadores e empregados que não podem ficar em casa sobre a prevenção ao novo coronavírus. A campanha conta com o apoio de sistemas de comunicação da Paraíba.
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