25/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inscrições, nessa segunda-feira (24/05), para o Curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição X”. O curso é gratuito e promovido pelo MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com apoio da Seção de Formação e Capacitação/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/DGP/PGT. Estão sendo oferecidas 1,5 mil vagas na modalidade EAD.

24/05/2021 – Nesta segunda-feira (24/05), comemora-se o Dia do Aprendiz. A data faz alusão ao programa Jovem Aprendiz, que incentiva as empresas a contratarem e capacitarem pessoas entre 14 e 24 anos, dando a elas a oportunidade do primeiro emprego. Colaborando para a profissionalização de jovens, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, em parceria com entidades parceiras, o projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” no Lar do Garoto, unidade socioeducativa localizada em Lagoa Seca, região de Campina Grande. Em março deste ano, foi formada na Paraíba a primeira turma do projeto em uma unidade de internação, com 18 jovens concluintes.

24/05/2021 – “A cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. Uma infância segura é direito de todas as crianças. Denuncie. Sua atitude pode transformar uma vida. Seja um herói da infância. Disque 100”. A mensagem está no vídeo ‘Heróis da Infância’, produzido pela Childhood Brasil, exibido para caminhoneiros durante uma operação no último final de semana, realizada na Paraíba pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPB), polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares. A operação realizada na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande começou por volta das 19h da sexta-feira passada (21) e terminou na madrugada do sábado (22). Duas crianças foram resgatadas em situação de mendicância e levadas de volta para casa.

21/05/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), em João Pessoa, que se comprometeu em oferecer serviços hospitalares à população paraibana. Dentre os serviços que serão ofertados, procedimentos cirúrgicos de partos e cirurgias de revascularização, que serão prestados mediante procedimento de regulação municipal e/ou estadual, a depender da natureza da doença, em prazo máximo de um ano.