18/05/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) disponibilizou, em sua página na internet, um espaço onde é possível verificar e acompanhar, em tempo real, as pautas de audiências telepresenciais das Varas do Trabalho. A iniciativa tem como objetivo informar aos advogados e às partes o andamento das audiências designadas para a data.
14/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai retomar as suas atividades presenciais, de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira (17). A portaria nº 72/2021, publicada no último dia 4 e assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, determina o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito das unidades do MPT no Estado.
14/05/2021 - O Ministério Público - através dos seus três ramos de atuação: do Estado, Federal e do Trabalho - requereu, durante audiência realizada nessa quinta-feira (13/05), que a Prefeitura de Campina Grande inclua informações sobre a vacinação contra a Covid-19 no aplicativo criado para gerenciar a aplicação das doses. O MP concedeu prazo até este sábado (15/05) para que o Município identifique a quantidade necessária de segundas doses da vacina CoronaVac para o encerramento do esquema vacinal de usuários que já receberam a primeira dose, indicando grupo prioritário, datas da primeira dose e do agendamento da segunda, bem como as remessas às quais se referem. Até 20 de maio, a SMS deve encaminhar levantamento similar sobre a Astrazeneca. O objetivo é, diante da escassez de vacinas, fazer com que se cumpra as diretrizes do Programa Nacional de Vacinação (PNI), garantindo que grupos mais vulneráveis sejam imunizados primeiro.
13/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou convênios para estágio com quatro Instituições de Ensino Superior (IES), em João Pessoa e Campina Grande. Cada contrato tem a duração de três anos e cria oportunidades para mais estudantes universitários ingressarem como estagiários no órgão.
12/05/2021 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a destituição de 13 membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Olarias e Derivados do Estado da Paraíba (STINCONDE-PB) pela prática de graves irregularidades na gestão da entidade sindical.