MPT suspende atividades presenciais na Paraíba de 1° a 30 de junho

31/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender, excepcionalmente, de 1° a 30 de junho, as atividades presenciais em suas unidades no Estado, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. A Portaria nº 86/2021, publicada nesta segunda-feira (31) e assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões realizadas de forma presencial.

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Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego em contratos de advogados associados

31/05/2021 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), um escritório de advocacia em João Pessoa foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e a reconhecer como empregados os seus associados. A Justiça do Trabalho confirmou as irregularidades e reconheceu que há relação de emprego em contratos de advogados associados, determinando que o escritório deve assinar a Carteira de Trabalho dos advogados contratados enquanto empregados, assegurando a eles direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e horas extras.

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Pandemia: MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Monteiro edite decreto mais restritivo

28/05/2021 – Em razão do aumento de casos da Covid-19 em Monteiro, município localizado no Cariri paraibano – em dois dias foram 100 casos no município, que tem cerca de 33 mil habitantes –, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendaram e a prefeitura se comprometeu a publicar decreto mais restritivo, ainda nesta sexta-feira (28). Monteiro passou da bandeira amarela para a laranja, na última qualificação do Plano Novo Normal do Governo do Estado da Paraíba.

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MPT e Senai divulgam lista de aprovados na seleção do curso gratuito de Mecânico de Motor de Embarcação

26/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgaram, nesta quarta-feira (26)o resultado final e a lista de aprovados no Processo Seletivo do Curso gratuito de Mecânico de Motor de Embarcação (Popa e Centro), que será realizado na Marinha, em Cabedelo, município da Grande João Pessoa. A lista tem 18 candidatos aprovados.

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