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Covid-19: MPs buscam informações sobre providências para conter nova variante do coronavírus em eventos de massa na Paraíba

29/01/2022 -Em reunião virtual, realizada na manhã deste sábado (29/1), com representantes do segmento de shows e entretenimento na Paraíba, membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC) discutiram medidas de contenção do contágio por covid-19, em virtude do agendamento de vários shows e eventos na Paraíba, nos meses de fevereiro e março, em momento de alta transmissibilidade da variante Ômicron no Estado. O resultado da reunião será enviado para o governo do estado, como contribuição para a edição do próximo decreto de restrições de aglomeração, em fevereiro.

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Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba deve comunicar imediatamente escolas sobre exigência do passaporte vacinal, recomendam MPF, MPPB e MP

28/01/2022 - Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (28), que o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba comunique, imediatamente, a todas as escolas filiadas sediadas em João Pessoa, que exijam de alunos e trabalhadores da educação a apresentação do comprovante vacinal contra a covid-19, para acesso às atividades presenciais.

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MPPB, MPT e MPF recomendam exigência de comprovante de vacina contra covid a alunos e trabalhadores da educação em JP

26/01/2022 - O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Benedito Silva Furtado, a adoção das medidas necessárias para que as escolas públicas e privadas da rede municipal e estadual de ensino exijam a apresentação do comprovante vacinal contra covid-19 de todos os alunos já contemplados pela agenda de vacinação do Ministério Saúde, diante da disponibilidade de doses e desde que não haja contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado. A orientação é que a falta da vacina contra a covid-19 impossibilite a participação presencial do estudante nas atividades escolares, devendo ser assegurado o acesso ao ensino remoto, nesses casos.

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Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição de 2022

21/01/2022 - Brasília – O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.

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