21/12/2022 - Brasília (DF) – A coordenadora e o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lys Sobral Cardoso e Italvar Medina, redigiram Nota Técnica para manifestar o posicionamento institucional do órgão pela não incidência da prescrição quanto às pretensões relativas ao trabalho em condição análoga ao de escravo ou ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho.

21/12/2022 - Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (15/12), um relatório contendo registros da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para prevenir e reprimir a prática do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Durante a reunião, realizada na sede da Corte, também foi pactuada a inserção do MPT no sistema de instituições de Estado que cuidam da higidez do processo eleitoral, com vistas a propiciar a participação do órgão nos preparatórios para a realização das eleições. Essa medida deve ser formalizada em janeiro, segundo Alexandre de Moraes, que reafirmou o importante papel do MPT nas eleições 2022.

20/12/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na última sexta-feira (16), um evento para celebrar o Dia do Ministério Público – comemorado em 14 de dezembro –, homenagear servidores(as) e reconhecer a adesão de práticas socioambientais e o engajamento em campanhas sociais adotadas pela Instituição.

19/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Durante esse período, o atendimento ao público terá horário reduzido: das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, em João Pessoa e Campina Grande. O Posto Avançado de Patos não funcionará durante o recesso.