Cooperativas de catadores firmam convênio com MPT para Coleta Seletiva Solidária em João Pessoa e Campina Grande
23/12/2022 – Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis firmaram convênio para fazer a Coleta Seletiva Solidária de resíduos descartados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O material será coletado na Sede, em João Pessoa, e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande nos próximos dois anos.
Na Capital, estão habilitadas a Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (ASCARE-JP) e a Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (Itamare). Em Campina Grande, a coleta será feita pela Associação de Catadores de Material Reciclável Nossa Senhora Aparecida (Arensa), pela Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Campina Grande (Catamais) e pela Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (Itamare).
A sequência foi definida por sorteio realizado na presença de representantes das associações e cooperativas. De acordo com o edital, uma entidade poderia se habilitar para a coleta em mais de uma unidade do MPT, desde que possua estrutura necessária.
O Edital foi divulgado em 19 de setembro de 2022 e as entidades interessadas enviaram a documentação necessária para o processo de habilitação. Uma comissão formada por servidores do MPT-PB coordenou o processo.
Ainda de acordo com o edital, para se habilitar, as associações precisaram cumprir alguns requisitos, como não possuir fins lucrativos, dispor de meios para coletar e destinar os resíduos e está regularizada no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
“O MPT, enquanto órgão parceiro da sociedade, reforça o seu compromisso com a Agenda 2030 da ONU e o desenvolvimento sustentável, com trabalho decente para todos e todas, igualdade de oportunidades e crescimento econômico”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.
Você Sabia?
O Decreto n° 10.936/2022 institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
MPT Socioambiental
O Ministério Público do Trabalho, em todas as suas unidades, desenvolve ações de sustentabilidade e promove campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar o público interno da Instituição e a sociedade em geral. Na Paraíba, além da Coleta Seletiva Solidária, há outras ações, como a implantação de bicicletário, instalação de “papa-pilhas e baterias”, substituição de copos plásticos de café por canecas e o projeto “#Adote Uma Muda, #Plante Uma Vida”, que distribui mudas de árvores frutíferas e nativas da Mata Atlântica com o publico interno e a população em geral.
Essa Campanha das mudas é geralmente realizada entre setembro e outubro e reforça também o compromisso do MPT com a Agenda 2030 da ONU. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 15 tem como meta “proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade”.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS - são um esforço global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade, com redução das desigualdades, trabalho decente e crescimento econômico. Saiba mais em (https://brasil.un.org/).
Associações / Cooperativas habilitadas para a coleta de recicláveis no Edifício-Sede do MPT em João Pessoa:
- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE CRECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA - ASCARE-JP
- COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITABAIANA.
Associações/Cooperativas habilitadas para a coleta de recicláveis na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande:
- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL NOSSA SENHORA APARECIDA – ARENSA
- COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAMPINA GRANDE– CATAMAIS
- COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITABAIANA (ITAMARE).
Ascom MPT-PB.
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100
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