MPT faculta uso de máscara em suas unidades na Paraíba
28/12/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) flexibilizou o uso de máscaras de proteção em suas unidades no Estado. Uma Portaria foi assinada nessa terça-feira (27), pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho. A medida faculta o uso das máscaras no Edifício-Sede, em João Pessoa, na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande e também no Posto Avançado, no município de Patos.
A Portaria Nº 259/2022 resolve “Facultar o uso de máscaras protetivas de qualquer espécie, para acesso e permanência nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina Grande e Patos-PB, para Procuradores(as), Servidores(as), Estagiários(as), Prestadores(as) de serviços terceirizados, bem como todo o público externo, recomendando-se, contudo, a sua utilização e estimulando o seu uso sempre que aconselhável e/ou desejável”.
Para editar o documento, o MPT-PB considerou a redução “da média móvel de novos casos de Covid-19 nas últimas semanas no Estado da Paraíba, conforme dados epidemiológicos”, divulgados no site do Governo do Estado. A Portaria atual, 259/2022, revoga a anterior (Portaria Nº 240, de 19 de novembro de 2022).
Confira AQUI a Portaria Nº 259/2022.
Ascom MPT-PB.