O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou duas importantes parcerias, uma com a Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) e a outra com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB).
Por unanimidade, cobradores e motoristas aprovaram a proposta do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) para implementação da dupla função dos motoristas.
Com o objetivo de haver uma maior inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba acompanha atualmente 87 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) já firmados para verificar o cumprimento de cotas pelas empresas (Art. 93, da Lei nº 8.213/91). Além disso, 12 investigações estão em andamento no Estado em procedimentos envolvendo PCDs em geral.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro”, um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.
“Meu sonho é trabalhar”. A frase, dita com muito entusiasmo pela jovem paraibana Juliana Lira, 35 anos, virou realidade há pouco mais de um mês, quando finalmente foi contratada por uma clínica de exames de imagem de João Pessoa.