Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) fechou acordo com empresas de ônibus da Grande João Pessoa. Com o acordo, empresas de transportes coletivos da Capital e dos municípios de Cabedelo, Conde, Santa Rita e Bayeux terão 90 dias para contratar cobradores no quantitativo existente em 1º de agosto de 2016.
Em João Pessoa, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas notificou o prefeito, Luciano Cartaxo, por descumprir Termo de Compromisso assinado por ele em outubro de 2012, comprometendo-se perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) a garantir a implementação de políticas públicas efetivas para o combate ao trabalho infantil em todas as suas formas, inclusive exploração sexual.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, vem a público esclarecer que não é responsável pela publicação “Anuário Justiça e Trabalho”, e nem solicita doação de quem quer que seja para suas publicações ou quaisquer de suas atividades.
Projeto de Lei Nº 4998/2016 tramita na Câmara e pode obrigar hospitais a ter sala de repouso para enfermeiros.
Quem estiver em Recife neste Carnaval, vale a pena conferir a exposição “Não cale”, que faz uma reflexão sobre a exploração do trabalho infantil, que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o País. A exposição – uma iniciativa da ‘Agência Um’ em parceria com o Mistério Público do Trabalho – está aberta no Plaza Shopping (Piso L4 do mall), até 2 de março.