Abril Verde: Paraíba sanciona lei
A Paraíba sancionou uma lei estadual que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Neste mês, o MPT e órgãos parceiros realizam ações em seis cidades.
A Paraíba sancionou uma lei estadual que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Neste mês, o MPT e órgãos parceiros realizam ações em seis cidades.
PROGRAMAÇÃO - ABRIL VERDE - JOÃO PESSOA
Com o objetivo de defender a Justiça do Trabalho e os direitos dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta sexta-feira (31/03), de um Ato Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e pela Escola Judicial (EJud). O evento reuniu na sede do TRT em João Pessoa representantes de vários órgãos, entidades sindicais e de classe para defender a Justiça do Trabalho.
O MPT e mais de 20 órgãos e sindicatos se uniram em prol do Abril Verde este ano na Paraíba para desenvolver ações por mais saúde e segurança de trabalhadores.
Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição