‘Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais’, aumento de 37% no percentual de crianças trabalhando na Paraíba e o 2º Feirão da Aprendizagem’ foram temas discutidos durante a reunião

15/10/2025 – Para discutir ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, estímulo à aprendizagem profissional e garantia de direitos, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião com a presença da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Katerina Volcov. Ela falou sobre o ‘Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais’, desafios e novas formas de exploração de crianças e adolescentes. Entre 2023 e 2024, aumentou 37% o percentual de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil na Paraíba, conforme a PNADc 2024/IBGE.

As vagas são para João Pessoa e Campina Grande. Inscrições são online

15/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as inscrições do Processo Seletivo de Estágio 2025 até o dia 9 de novembro (domingo), às 23h59. As vagas são para João Pessoa e Campina Grande. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio. A data da prova também sofreu alteração. A nova data de aplicação das provas é dia 23 de novembro (domingo). Os candidatos e candidatas devem ficar atentos ao Edital, na página do concurso: https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio.

Evento aconteceu na sexta, 10, como parte das celebrações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho no Estado

13/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba participou da solenidade em comemoração aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região) e foi homenageado por fortalecer o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, participou da cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa 2025 na última sexta-feira (10), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.

Ministro José Roberto Freire Pimenta promove sua 1ª correição como corregedor-geral

13/10/2025 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (13), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A abertura oficial aconteceu às 10h, com uma Sessão Plenária no Pleno do TRT-PB. Esta é a primeira correição conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta desde que assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no dia 25 de setembro. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dannielle Lucena, participou da abertura representando o MPT-PB.