2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba acontece nesta sexta como ação de prevenção e combate ao trabalho infantil

Evento será realizado das 8h às 17h, no Fórum Maximiano Figueiredo, com serviços de capacitação profissional e incentivo ao 1º emprego de Jovem Aprendiz; Paraíba tem 37,7 mil crianças trabalhando e é o 5º Estado do País e 3º do Nordeste com maior aumento do número de meninas e meninos que ingressaram no trabalho precoce

23/10/2025 – A Paraíba tem 37.756 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc 2024), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que, entre 2023 e 2024, aumentou 37% o percentual de meninos e meninas em situação de trabalho infantil na Paraíba, sendo o 5º Estado do País e 3º do Nordeste com maior crescimento. Como ação de combate, haverá nesta sexta-feira (24), das 8h às 17h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, o 2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba, iniciativa que busca a capacitação profissional, serviços, entrevistas e encaminhamento de jovens ao 1º emprego como ‘Jovem Aprendiz’.

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MPT participa de evento com ministro do STF para lançamento de Plano que prevê melhoria nos presídios, trabalho digno e inclusão de egressos

Iniciativa busca capacitação profissional em unidades prisionais para reintegração de ex-detentos no mercado de trabalho

20/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nesta segunda-feira (20), do lançamento das ações de implementação do plano ‘Pena Justa’, estratégia nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a situação nos presídios brasileiros, as condições de trabalho nas prisões e garantir reinserção social de egressos do sistema prisional até 2027. A cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB), em João Pessoa, teve a presença do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, participou da solenidade, representando a Instituição. O objetivo é transformar realidades por meio da inclusão e do trabalho digno.

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MPT-PB participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

Sessão contou com a participação da secretária-executiva do FNPETI, Fepeti-PB e representantes de instituições da rede de proteção à infância no Estado

17/10/2025 – João Pessoa-PB - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na última quarta-feira (15), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discutir a implementação do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. O MPT foi representado pelo coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Coordinfância, procurador Raulino Maracajá.

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MPT acompanha tramitação do projeto que atualiza o ECA

A proposta, aprovada pela Câmara, tem por objetivo proteger crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital

17/10/2025 - Brasília (DF) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (16), projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir regras específicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para análise do Senado Federal.

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