Audiência debateu direitos, amamentação, violência e assédio; ‘Sala de Apoio à Amamentação do MPT-PB’ está funcionando para acolher mães trabalhadoras e doaras de leite materno

30/10/2025 – Mulheres grávidas são mais vulneráveis à violência e ao assédio, inclusive no trabalho. Para proteger a saúde de mães trabalhadoras e garantir direitos, como a amamentação, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) propôs a empresas e instituições a assinatura de um Protocolo de Intenções. O documento foi apresentado a algumas das maiores empresas do Estado durante Audiência Coletiva no MPT-PB, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (29), com a presença de autoridades de diversos órgãos do Judiciário, sindicatos, associações, universidades, hospitais e representantes do Ministério da Saúde.

30/10/2025 - No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A iniciativa tem o apoio do MPT na Paraíba.

A atualização é para órgãos da sociedade civil que tenham interesse em receber destinações do MPT

30/10/2025 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou, na última sexta-feira (24), a Portaria Nº 135/2025 e o Edital Nº 02/2025 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB, para adequação às exigências previstas no Edital Nº 02/2025.

Audiência acontecerá às 14h, na Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa

28/10/2025 – Licença à gestante, intervalo para amamentar o filho, guarda dos filhos no período da amamentação, estabilidade à gestante e a ampliação da licença maternidade em casos de internação prolongada da mãe e do bebê, conforme a nova Lei 15.222/2025, que entrou em vigor no mês passado são alguns direitos da mulher trabalhadora e vão pautar a Audiência Coletiva que será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. A audiência também falará sobre salas de amamentação nos ambientes de trabalho, violência e assédio contra trabalhadoras durante a gestação e no retorno ao trabalho após a licença maternidade.