MPT informa desfazimento de bens e publica edital com itens a serem doados para instituições

05/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna público o Edital de Doação nº 01/2024/MPT/PRT 13ª Região, que trata do desfazimento de bens. O MPT-PB informa que possui bens móveis para serem doados a instituições, entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos.

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MPT leva Campanha ao Sertão: Procurador entrega ao município de Patos material de Combate ao Trabalho Infantil no São João

03/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entregou, ao município de Patos, no Sertão paraibano, materiais da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no período junino. Os materiais foram entregues pelo procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, durante Workshop realizado, no último dia 28, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, voltado para barraqueiros e vendedores ambulantes que vão trabalhar no São João. O lançamento da Campanha em Patos acontecerá às 16h do dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O São João de Patos acontecerá no período de 19 a 23 de junho.

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Campanha lança olhar para a invisibilidade do trabalho infantil no Brasil

03/06/2024 - Brasília –  “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.

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MPT e órgãos parceiros lançam Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João com Cordel inédito e ações em municípios

29/05/2024 – “No São João reina a cultura,/ A luz, o som, a emoção,/ Tem bandeirola, comida,/ Forró, xaxado e baião,/ A gente vê cor, vê brilho,/ Só não vê a exploração./ Se de um lado tem festança,/ Com forrozeiros dançando,/ Tem maçã do amor, canjica,/ Chita e xadrez desfilando,/ Do outro lado, no silêncio,/ Há crianças trabalhando. (...) Nós estamos em campanha,/ Contra o trabalho infantil. A meta é erradicar./ É compromisso do Brasil./ Precisamos defender: #CHEGA DE TRABALHO INFANTIL!”. Com um Cordel inédito, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou nessa terça-feira (28), em parceria com órgãos parceiros, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil no período junino.

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