PROJETO ‘PORTOS SEGUROS’ - MPT ouve sindicatos de trabalhadores portuários sobre condições de trabalho no Porto de Cabedelo

11/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (10), uma reunião do projeto “Portos Seguros”, que tem como objetivo traçar um diagnóstico sobre as condições de trabalho e a realidade dos trabalhadores portuários no Estado. O objetivo é combater a falta de segurança nas operações portuárias e proteger a saúde e a própria vida desses trabalhadores.

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COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - MPT capacita profissionais da Rede de Proteção à Infância e Adolescência de Cacimba de Dentro

11/06/2024 – Aproximadamente 100 profissionais que integram a Rede de Proteção à Infância e Adolescência do município de Cacimba de Dentro participaram, nesta terça-feira (11), da Capacitação do Projeto “Políticas Públicas - Resgate a Infância”, realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A capacitação foi ministrada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, na Câmara de Vereadores da cidade.

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NO DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL - MPT lança em Patos Campanha de Combate à exploração do trabalho infantil no São João

11/06/2024 – Nesta quarta-feira, 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará em Patos, no Sertão, a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil no São João. O lançamento acontecerá às 16h, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB) na Praça Edvaldo Mota, no Centro da cidade. Os festejos juninos no município de Patos acontecerão no período de 19 a 23 de junho. No Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua 2022/IBGE). Desse total, 66% eram crianças negras e 45% estavam nas piores formas de trabalho infantil.

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MPT realiza Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea

10/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, na próxima quinta-feira (13/06), às 13h, a ‘Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea’. A capacitação acontecerá em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no Auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria).

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