Foi assinado, nessa quinta-feira (6), o termo de cooperação técnica que cria, oficialmente, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O grupo é formado, também, por entidades como o MPT-PB, a Amatra-13, a OAB/PB e sindicatos, e tem o objetivo de unir esforços em prol do trabalho seguro.
07/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará na próxima terça-feira (11/06), no município de Cacimba de Dentro, para Capacitação do Projeto “Políticas Públicas - Resgate a Infância”, para o combate à exploração do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional de adolescentes e jovens. A capacitação será ministrada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores da cidade.
06/06/2024 - Nessa quarta-feira (5), a procuradora Regional dos Direitos Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Janaina Andrade, reuniu-se com o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida e ofereceu apoio do MPF à Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é esclarecer à população sobre a prática, bastante comum especialmente nos diversos festejos juninos que ocorrem na Paraíba. A ação também faz alusão ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
06/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará em Patos, no Sertão, a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João. O lançamento acontecerá em parceria com a Prefeitura Municipal e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB) na Praça Edvaldo Mota, no Centro da cidade, às 16h do dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Os festejos juninos no município de Patos acontecerão no período de 19 a 23 de junho.
05/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna público o Edital de Doação nº 01/2024/MPT/PRT 13ª Região, que trata do desfazimento de bens. O MPT-PB informa que possui bens móveis para serem doados a instituições, entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos.