19/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá expediente nas suas unidades no Estado nos dias 22, 23 e 24 de junho, conforme o Calendário oficial do MPT e seguindo o Calendário da Justiça do Trabalho.

18/06/2026- O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do IV Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).  Com o tema  “Trabalho Infantil: Desafios Contemporâneos e Estratégias de Intervenção nos Territórios”, o evento foi realizado na última segunda-feira (15), no Auditório do Sebrae, em João Pessoa. A iniciativa marcou o lançamento da Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e adesão à Campanha Nacional "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", promovida pelo Governo Federal em uma mobilização nacional em torno do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

18/06/2026 -Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica para subsidiar as discussões, pelo Conselho Nacional de Justiça, de resolução que irá regulamentar a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. O documento reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas, para evitar a legitimação do trabalho infantil digital incompatível com a legislação brasileira e os tratados internacionais de proteção às infâncias e às adolescências.

Encenação de Cordel em praça pública e música marcam evento encerrado com pit stop e adesivagem de veículos no Centro da cidade

18/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou na tarde desta quarta-feira (17), no 'Terreirinho do Forró', em Patos, no Sertão paraibano, a Campanha 2026 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João. A encenação teatral do Cordel “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de Patos marcou o evento em praça pública, no Centro da cidade. O lançamento foi encerrado com pit stop e adesivagem de veículos.