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PREVENÇÃO E COMBATE NA FOLIA - MPT recomenda a municípios que realizem ações de combate ao trabalho infantil durante Carnaval e prévias

João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e cidades que terão festejos deverão fazer ‘busca ativa’ durante eventos e orientar blocos a não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes nas festas de rua, inclusive como ‘cordeiros’; Campanha nacional ‘Pule, brinque e cuide’ orienta população a denunciar

05/02/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ a municípios paraibanos para que realizem ações efetivas de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil durante o Carnaval 2026 e prévias carnavalescas. De acordo com o MPT-PB, João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Coremas e cidades que terão festejos de Momo deverão fazer ‘busca ativa’ durante os eventos carnavalescos e ainda ‘orientar’ os blocos e agremiações a não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes nas festas de rua, inclusive como ‘cordeiros’.

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Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento estadual

30/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nesta sexta-feira (30/01) o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola - edição 2026. Com o objetivo de levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, o projeto é desenvolvido em escolas públicas. Serão premiados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes dos municípios selecionados pelo MPT para participação. De acordo com o edital, os trabalhos podem ser inscritos para seleção na etapa estadual até o dia 07 de agosto.

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MPT emite nota de pesar pelo falecimento da senhora Solange da Silva Oliveira, mãe do servidor José Carlos da Silva Oliveira

30/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em nome de todos os procuradores(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as), manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (30/01), da senhora Solange da Silva Oliveira, mãe do servidor José Carlos da Silva Oliveira, lotado na Sede, em João Pessoa.

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Dia da Visibilidade Trans: Atuação integrada do Ministério Público inclui enfrentamento à transfobia e promoção de direitos fundamentais

 

29/01/2026 - Celebrado em 29 de janeiro, o Dia da Visibilidade Trans reforça a importância de ações permanentes do poder público para o enfrentamento da violência e da discriminação contra travestis e pessoas transexuais. Na Paraíba, a atuação conjunta dos diversos ramos do Ministério Público envolve o enfrentamento a normas e práticas discriminatórias, a defesa do direito à retificação de nome e gênero sem exigência de cirurgia e o apoio a iniciativas de inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, no esporte e em outros espaços sociais.

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