03/12/2025 – Em uma iniciativa pioneira que une cultura popular, acessibilidade, inclusão e promoção de direitos, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, nesta quarta-feira, 3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – o Cordel em Braille “Chega de Trabalho Infantil”. Pela manhã, o lançamento aconteceu no Auditório do Instituto dos Cegos Adalgisa Cunha, em João Pessoa, com a presença de crianças, adolescentes, jovens e a declamação do Cordel. Em Campina Grande, o lançamento ocorreu no início da tarde com a presença da autora do Cordel, a poetisa Anne Karolynne.

02/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na tarde dessa segunda-feira (1º), uma audiência pública virtual para debater a “Transparência nas Plataformas Digitais”, com o objetivo de discutir e propor melhorias nas condições de trabalho de motoristas e entregadores que trabalham por meio de empresas de aplicativos.

02/12/2025 – Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará uma ação especial no Instituto dos Cegos de João Pessoa e Campina Grande, lançando um Cordel em Braile. O evento marcará a entrega oficial de Cordel sobre o combate à exploração do trabalho infantil, uma iniciativa pioneira que une cultura popular, acessibilidade e direitos humanos. Na Capital, a ação acontecerá às 9h30. Em Campina Grande, às 14h, com a presença da autora do Cordel, a poetisa Anne Karolynne.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PRT13- AVISO DE ALTERAÇÃO

COMUNICAMOS A ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO SUPRACITADA , PUBLICADA NO DOU DE 06/11/2025

NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO DOU DE 21/11/2025

OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e copeiragem , com o fornecimento de uniform es, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional d o Trabalho da 13ª Região /PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I Termo de Referência, demais Anexos e Apêndices, deste Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 8:00 horas do dia 21/11/2025 no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

 

ABERTURA DA SESSÃO: dia 10/12/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

 

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

Edital

João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2025.

 

 

Denilda Oliveira do Prado

 

Agente de Contratação

 

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

 

 

Emerson de Andrade Barros

 

Chefe da Divisão de Administração