16/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará nesta quarta-feira (17), a partir das 16h, na Praça Getúlio Vargas, o 'Terreirinho do Forró', em Patos, no Sertão, a Campanha 2026 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino. A Campanha é realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura de Patos, com o Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) e várias instituições da Rede de Proteção à Infância que integram essa ação no São João.
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas
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Operação Donos da Noite cumpre nove mandados em três estados e realiza fiscalizações para identificar possíveis vítimas de exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo
10/06/2026- Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante a Operação Donos da Noite. A ação ocorreu simultaneamente em municípios da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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Em Audiência Coletiva, procurador alerta que cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante festividades de junho e julho
09/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público Estadual (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.
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