AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 – PRT/13

OBJETO: Seleção de empresas para a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) motor de Portão Industrial, Tempo de abertura 10 (dez) segundos, 60 (sessenta) ciclos hora, 2 (duas) cremalheiras de 1,5 m e 2 (dois) controles inclusos (Marca de referência: Marca Garen, Modelo Grand KDZ Speed 1500 kg (ou equivalente técnico)) para utilização no portão de entrada da garagem da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas

Campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto” visa reforçar a proteção da democracia e da cidadania no ambiente laboral

18/08/2026 - Representantes do Judiciário e do Ministério Público na Paraíba se reuniram, nesta terça-feira (18), na sede do TRT-PB, para o lançamento regional da campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto”. A iniciativa foca na prevenção e no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, alinhando o Estado a uma mobilização de âmbito nacional.

‘Sala de Apoio da Mulher Trabalhadora' fica no Centro de João Pessoa e está disponível de segunda a sexta, das 9h às 16h

14/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que a sua ‘Sala de Amamentação’ está funcionando com coleta de leite materno e aberta a toda a sociedade. O espaço recebeu a placa do Ministério da Saúde, que certifica a Sala como local de apoio à amamentação e também onde mães podem fazer a retirada do seu leite para armazenamento ou doação ao Banco de Leite do Estado, para salvar a vida de bebês prematuros.

14/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou Edital de Convocação 2026 para instituições de ensino superior públicas e privadas que desejam firmar convênio de estágio. O MPT anunciou que vai realizar processo seletivo para estágio remunerado, com abertura das inscrições prevista para este mês de agosto. O Processo Seletivo de Estágio 2026 vai oferecer vagas para novos estagiários dos cursos de Direito, Administração e Tecnologia da Informação para a Sede do MPT, em João Pessoa.