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MPT celebra 20 anos de atuação em Campina Grande com sessão na Câmara e homenagem a instituições parceiras

Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, virá à Paraíba participar das comemorações, homenagens e lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João

20/05/2025 – No mês do trabalhador e da trabalhadora, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) celebra 20 anos de atuação em Campina Grande e região com uma Sessão Especial nesta terça-feira (20), às 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a sessão solene, o MPT vai homenagear instituições e órgãos que contribuíram para a promoção de direitos e a construção da Justiça Social, por atuarem em parceria com o MPT combatendo violações de direitos, como a exploração do trabalho infantil, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo e os alarmantes índices de acidentes do trabalho, adoecimentos e mortes de trabalhadores.

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MPT, MPF e MPPB ‘recomendam’ a prefeitos que realizem ações contra o trabalho infantil nos festejos juninos

Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado. Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil 2025 será lançada nesta quarta, às 8h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande

19/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.

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MPT participa da inauguração do Espaço ‘Antes que Aconteça’ no TRT da Paraíba

12/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da inauguração do Espaço “Antes que Aconteça”, na última sexta-feira (9), no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa. O evento marcou o encerramento da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TRT13. A Sala Especial busca oferecer acolhimento humanizado, atendimento especializado a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, além de promover ações preventivas para reduzir a incidência desses casos.

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MPT participa de evento em homenagem ao Dia do Trabalhador e Dia da Trabalhadora Doméstica

09/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do evento “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovido no último dia 30, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal, em João Pessoa. O evento em alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia Internacional do Trabalhador (1º de maio) trouxe reflexões sobre a valorização do trabalho, dignidade e direitos.

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 – PRT/13

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 – PRT/13
(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000214/2025-48)

 

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais para manutenção de bens imóveis), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

 

EDITAL

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