Saúde e segurança do trabalhador: MPT e Cerest- CG premiam municípios que se destacam pelo bom desempenho
29/04/2025 – No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de Abril, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG) realizaram mais uma edição do Projeto “Qualifica Município”. A iniciativa reconhece e premia municípios paraibanos que se destacaram pelo desempenho em relação à saúde e segurança do trabalhador. O resultado foi apresentado no 3º Encontro Geral das Referências Técnicas da 2º Macrorregião de Saúde, realizado no Auditório do Sesc Centro, em Campina Grande e faz parte da programação da Campanha ‘Abril Verde 2025’.
O evento reuniu gestores e representantes dos 70 municípios que integram a 2ª Macrorregião de Saúde do Estado. O encontro foi uma oportunidade para discutir temas relevantes para a saúde do trabalhador, trocar experiências e fortalecer a rede de atenção.
Entre os finalistas do ‘Qualifica Município’, Picuí conquistou o 1º lugar. O 2º lugar ficou com o município de Boa Vista e o 3º lugar foi para Queimadas. As equipes receberam certificado e troféu. A premiação reconheceu as cidades que mais pontuaram nos vários requisitos exigidos pelo projeto.
“O sucesso para a política pública de saúde do trabalhador passa necessariamente pelo atendimento desses critérios. Todos os municípios precisam estar atentos a essas questões para que os dados do Sinan espelhem a realidade vivenciada pelos trabalhadores de cada território, e com isso, possam ser traçadas políticas públicas e adotadas medidas efetivas para prevenir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat/MPT.
Marcos Almeida diz ainda que é lamentável muitos municípios ainda estarem ‘silenciosos’ em relação à alimentação do Sinan - notificações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais - e afirma que “o MPT estará vigilante quanto à essa questão para que as notificações que são compulsórias sejam efetivamente realizadas” concluiu o procurador.
O projeto
O edital do ‘Qualifica Município’ enumera dez critérios com indicadores que devem ser melhorados. Entre eles, ações de promoção de saúde do trabalhador e notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O projeto foi idealizado pelo Cerest de Campina Grande em parceria com o MPT na Paraíba.
“Os resultados têm sido bastante positivos. Observamos um aumento significativo no número de notificações de agravos relacionados ao trabalho, maior participação nas capacitações oferecidas e um comprometimento crescente com as ações de vigilância em saúde do trabalhador. Além disso, muitos municípios têm estruturado ou fortalecido suas equipes, o que é fundamental para a implementação efetiva das políticas públicas nessa área” afirmou Camila Palhano, coordenadora do Cerest Campina Grande.
Camila afirma ainda que, para o Cerest essa participação dos municípios “demonstra que os gestores estão compreendendo a importância da saúde do trabalhador como parte integrante da saúde pública. A atuação articulada entre os municípios e o Cerest tem fortalecido a rede regional de atenção à saúde do trabalhador e contribuído para a construção de ambientes laborais mais seguros e humanizados. Continuaremos incentivando e apoiando essas ações, pois sabemos que o cuidado com quem trabalha é essencial para o desenvolvimento sustentável dos territórios” reforçou a coordenadora.
“Celebro com alegria essa conquista de Picuí. Ela reflete muito esforço e dedicação. No ano passado ficamos em terceiro lugar, e este ano, cumprindo todos os critérios, alcançamos o primeiro. Agradeço ao MPT, ao CEREST Campina Grande e a todos os parceiros do município que executam comigo as ações em Saúde do Trabalhador. Seguimos firmes, enfrentando os desafios e fortalecendo nossas ações”, comemora Vanuza Oliver, técnica em segurança do trabalho e Referência Técnica em Saúde do Trabalhador do município de Picuí.
Desempenho Exemplar
O “Qualifica Município” apontou as dez cidades da 2ª Macrorregião de Saúde que conseguiram desempenho exemplar de acordo com os critérios estabelecidos. Picuí, Boa Vista e Queimadas conquistaram os três primeiros lugares, respectivamente. Mais sete municípios foram certificados pelo desempenho exemplar: Assunção, Barra de Santa Rosa, Caturité, Esperança, Lagoa Seca, Sumé e Umbuzeiro.
Ascom MPT-PB