Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

Brasília – 14/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

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Igualdade no trabalho ainda é desafio para as mulheres: MPT realiza evento e homenageia atriz Zezita Matos

13/03/2020 – As mulheres trabalhadoras no Brasil são mais escolarizadas do que os homens, mas ainda ganham menos. O rendimento médio mensal das brasileiras é 22% menor, no geral, do que o dos homens que ocupam as mesmas funções (Pnad/IBGE/2019). Além disso, mulheres são frequentemente vítimas de assédio sexual no trabalho. Apesar da subnotificação, denúncias recebidas pelo MPT no País cresceram 63,7% nos últimos cinco anos. Em 2019, o total chegou a 442, enquanto em 2015 foram 270.

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MPT e entidades parceiras iniciam projeto com jovens do Lar do Garoto: ‘A gente precisava apenas de uma oportunidade’

12/03/2020 – Vinte adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, região de Campina Grande, participaram essa semana da aula inauguraldo curso “Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos” e foram contratados por uma empresa de relacionamento. A solenidade na última segunda-feira (9) marcou oficialmente o início da parte prática do projeto ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo”, que reúne diversas entidades parceiras junto ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O evento aconteceu no auditório do Senac de Campina Grande.

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Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do MPU

12/03/2020 - Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, alterou nessa sexta-feira (13) a Portaria PGR/MPU 60, de 12 de março, que fixou medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).

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MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser

06/03/2020 – Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.

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