25/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Governo do Estado divulgaram, nessa terça-feira (24), um comunicado que reforça que “o isolamento social é obrigatório” neste momento para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Os órgãos alertam que os estabelecimentos que insistirem em descumprir as medidas de isolamento social (como bares, restaurantes, etc.) poderão ser penalizados nos termos da lei.

25/03/2020 - O Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito para apurar denúncias de que a empresa de relacionamento com atuação em João Pessoa e Campina Grande AeC Centro de Contatos S/A não estaria adotando as providências necessárias para proteção da saúde e da integridade física de seus empregados, em face dos efeitos da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. O MPT tem recebido muitas denúncias, por meio do seu Plantão, pelo site e também pelas redes sociais.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

20/03/2020 –O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no último sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o novo Coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.