MPT adota teletrabalho integral em função do Coronavírus
19/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) adota, a partir desta quinta-feira (19), o regime de teletrabalho de forma integral para todos os estagiários, membros e servidores da Instituição no país. A medida, disposta na portaria Nº 488/2020, assinada ontem (18) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, tem como objetivo reforçar a prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e preservar a saúde de membros e servidores do órgão.
A continuidade dos trabalhos, no entanto, está garantida. Em caso de situações emergenciais, membros e servidores estarão de prontidão para imediato atendimento presencial nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Na Paraíba, o MPT conta com sede em João Pessoa e unidade em Campina Grande.
DENÚNCIAS
Durante a suspensão temporária do atendimento presencial, recomenda-se que todas as denúncias sejam feitas, preferencialmente, por canais eletrônicos. Na internet, por meio do endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Acessando esse link http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, é simples formalizar a denúncia e ela pode ser feita a qualquer hora, sem precisar sair de casa.
O MPT na Paraíba está disponibilizando também três números para coleta de denúncias, "exclusivamente de Irregularidades Trabalhistas", inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pela Instituição a empregadores sobre a prevenção ao Coronavírus, para proteção dos trabalhadores e do grupo vulnerável (9 9120-2974, 9 9161-1278 e 9 9145-3680), com atendimento das 9h às 16h.
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119
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