MPT e SRT discutem medidas preventivas à Covid-19 no setor sucroalcooleiro

10/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma reunião virtual, nesta quinta-feira (09), com a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Serviço Especializado em Saúde e Segurança no Trabalho Rural (SESTR) e representantes das indústrias do açúcar e do álcool e dos fornecedores de cana-de-açúcar do estado. 

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MPT faz recomendações aos shoppings, à ACCG e à CDL de Campina Grande para proteção dos trabalhadores

 
09/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping Luiza Motta. O Objetivo é evitar a disseminação da COVID-19 no ambiente de trabalho.   

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Ministérios Públicos participam de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande

08/07/2020 - Na tarde desta quarta-feira (8/7), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, a convite, como expositores, de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS/CG). No evento online, representantes dos três órgãos ministeriais discorreram sobre o tema O Ministério Público como fiscal do Direito à Saúde e ao Trabalho Digno: acompanhamento das ações de combate à pandemia da covid-19. O evento teve como tema central: Comportamento da Curva Epidemiológica da covid-19 após início da execução do Plano de Flexibilização Econômica em Campina Grande.

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Campanha alerta para uso de máscara no retorno dos ônibus na Grande João Pessoa; MPT acompanha medidas de prevenção

06/07/2020 - Diante da importância de adaptação à nova rotina de uso dos transportes públicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança campanha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para sensibilização da população sobre o uso de máscaras, que passa a ser obrigatório para poder embarcar nos coletivos. A campanha alerta para outras medidas de prevenção no retorno dos transportes coletivos da Grande João Pessoa.

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Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 6,3 milhões na Paraíba

03/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já destinou, desde o início da pandemia até 30 de junho, mais de R$ 6,3 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. No País inteiro, as destinações do MPT para o enfrentamento à Covid-19 ultrapassam R$ 300 milhões. 

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