30/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai acompanhar o processo de retomada das atividades presenciais do INSS na Paraíba, para proteção de trabalhadores e segurados da Previdência Social. Na manhã dessa quinta-feira (30), a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participou de uma audiência pública para debater os impactos da reabertura das agências do INSS no Estado. Durante a reunião online, foram discutidos vários aspectos que deverão ser observados nesse retorno para garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários que irão às agências.

30/07/2020 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao Centro Universitário de Patos (Unifip) que não flexibilize as limitações estabelecidas nos decretos do município de Patos (PB) e no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, principalmente no que diz respeito ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em razão da pandemia ainda em curso do novo coronavírus. A recomendação foi feita após a Unifip publicar em seu site notícia informando sobre a retomada das aulas em 3 de agosto de 2020.

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2020-PRT13 

UASG: 200089

OBJETO: 

Cotação Eletrônica visando futuras aquisições de material de Sinalização Visual (Adesivos de chão), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência.

Sessão Pública: Início: 31/07/2020 às 08 horas - Término: 04/08/2020 às 10 horas.

Termo de Referência

Observação: Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos pelo e-mail: prt13.apoiopregao@mpt.mp.br

29/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou no País 1.496 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores, no período de 2014 ao início de julho deste ano. Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho, o MPT e a Infraero assinam, nesta quarta-feira (29/7), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. O acordo visa ainda a capacitação de profissionais que trabalham nos terminais aeroportuários, por meio de videoaulas, e a mobilização do MPT nos aeroportos para conscientizar usuários e passageiros.