20/07/2020 - Para marcar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial (lei 12.288/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança hoje, 20 de julho, uma campanha nacional nas redes sociais com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância deste instrumento, que busca garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e de direitos à população negra e o combate à discriminação em todas as suas formas.
16/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha com algumas medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A publicação é voltada para situações em que o trabalho presencial não pode ser suspenso. É o caso de idosos que moram sozinhos ou de pessoas que necessitam de acompanhamento permanente.
16/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) realizou uma reunião por videoconferência, na última segunda-feira (13), para discutir a situação dos entregadores que trabalham para empresas de aplicativos. A vice-procuradora-chefe do MPT-PB Andressa Coutinho, a procuradora Dannielle Lucena e o procurador Raulino Maracajá se reuniram com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Motos (Sindmotos), Ernani Bandeira.
13/07/2020 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está fazendo 30 anos nesta segunda-feira (13). Para comemorar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma série de lives abordando a temática. Nesta terça-feira (14), a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância, será palestrante do seminário virtual "Covid-19: Reflexões sobre o trabalho infantil e aprendizagem". O evento será das 19h às 21 horas, na plataforma disponibilizada pela OAB.
