MPT: 3,6 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no País, 24 na Paraíba; Disque 100 registra 1,3 mil denúncias

18/05/2021 – No País, foram mapeados 3.650 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e estradas federais, dos quais 24 na Paraíba. O número é 46% a mais do que o registrado no levantamento anterior, que mapeou 2.487 pontos no Brasil. Do total de pontos, 10% foram mapeados na BR 101 e 3% na BR 230, rodovias que cortam a Paraíba. Os dados estão no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fazem parte do projeto Mapear 2020, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), parceira da iniciativa (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo/).

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MPT-PB retoma atividades presenciais de forma gradual a partir da próxima segunda-feira, 17

 

14/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai retomar as suas atividades presenciais, de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira (17). A portaria nº 72/2021, publicada no último dia 4 e assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, determina o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito das unidades do MPT no Estado.

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Ministério Público dá prazo para PMCG prestar informações sobre vacinação de grupos prioritários

14/05/2021 - O Ministério Público - através dos seus três ramos de atuação: do Estado, Federal e do Trabalho - requereu, durante audiência realizada nessa quinta-feira (13/05), que a Prefeitura de Campina Grande inclua informações sobre a vacinação contra a Covid-19 no aplicativo criado para gerenciar a aplicação das doses. O MP concedeu prazo até este sábado (15/05) para que o Município identifique a quantidade necessária de segundas doses da vacina CoronaVac para o encerramento do esquema vacinal de usuários que já receberam a primeira dose, indicando grupo prioritário, datas da primeira dose e do agendamento da segunda, bem como as remessas às quais se referem. Até 20 de maio, a SMS deve encaminhar levantamento similar sobre a Astrazeneca. O objetivo é, diante da escassez de vacinas, fazer com que se cumpra as diretrizes do Programa Nacional de Vacinação (PNI), garantindo que grupos mais vulneráveis sejam imunizados primeiro.

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