MPT-PB retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de 17 de maio
04/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai retomar as suas atividades presenciais, de forma gradual, a partir do dia 17 deste mês de maio. A portaria nº 72/2021, publicada hoje (4) e assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, determina o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito das unidades do MPT no Estado.
A decisão aconteceu por unanimidade após reunião, por videoconferência, nessa segunda-feira (03/05) com procuradores e servidores integrantes do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Presenciais (GT/MPT-PB).
De acordo com a Portaria nº 72/2021, “durante o período de 4 a 16 de maio, inclusive, permanecerão suspensas as atividades presenciais, devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais, no âmbito das unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba”.
“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da Portaria nº 72/2021.
Canais de denúncias do MPT-PB
Existem vários canais de denúncias no MPT-PB. Denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas, preferencialmente, pelos canais online, qualquer dia da semana, 24 horas por dia, no site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 - João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).
Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Outros serviços online
Outros serviços também continuarão disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).
Redes sociais
Mais informações sobre a atuação do MPT na pandemia, acompanhamento do processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado, além de recomendações a empresas, sindicatos, gestores públicos e à população em geral estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).
Ascom/MPT-PB.