09/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 210 denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual, em 2020, ano de início da pandemia (dados de 1º de janeiro a 31 de dezembro). Todas as denúncias geraram investigações no MPT e vários procedimentos de apuração, entre eles, 106 inquéritos civis (IC). As cinco denúncias de assédio sexual foram registradas contra cinco empresas diferentes na Paraíba, entre elas, um banco. No País, o MPT recebeu aproximadamente 5 mil denúncias de assédio moral em 2020 e cerca de 300 denúncias de assédio sexual.
Continue Lendo
Imprimir
08/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) se engajaram em uma campanha de conscientização sobre a importância da segunda dose da vacina contra a Covid-19, para que o Estado possa ter uma retomada econômica mais segura e o retorno ‘normal’ das atividades, seguindo os protocolos de segurança. Os Ministérios Públicos lembram que a população precisa receber as duas doses e orienta os paraibanos que confiram o calendário de vacinação da sua cidade para concluir o processo de imunização.
Continue Lendo
Imprimir
08/09/2021 – A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa, e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) – onde também funciona a Advocacia-Geral da União - Seccional Campina Grande – receberam iluminação amarela, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. O edifício-sede do MPT-PB e o prédio da PTM-CG ficarão iluminados na cor amarela durante todo o mês de setembro.
Continue Lendo
Imprimir
08/09/2021 - No "Setembro Amarelo", mês dedicado à prevenção do suicídio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibilizou Notas Técnicas e outros materiais que tratam da relação entre saúde mental e trabalho.
Continue Lendo
Imprimir