03/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou, nessa quinta-feira (02), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e recomendou o cumprimento de medidas para a proteção das trabalhadoras gestantes pertencentes ao seu quadro de servidoras.

03/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai premiar trabalhos sobre combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional de estudantes de escolas públicas dos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Guarabira. O ‘Prêmio MPT na Escola 2021’ anunciou, nesta sexta-feira (03/09), os vencedores da Etapa Estadual (confira lista no final da matéria). Foram premiados trabalhos nas categorias Conto, Poesia e Desenho. Os ganhadores da Etapa Estadual vão representar a Paraíba na Etapa Nacional.

03/09/2021 – Trinta e dois jovens concluíram o curso de Mecânico de Motor de Embarcação (Popa e Centro), oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Prefeitura de Cabedelo e Marinha do Brasil. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu na última terça-feira (31/08), na Prefeitura Municipal de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Brasília - 02/09/2021 – O procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, comentou nesta quinta-feira (2) a rejeição pelo plenário do Senado Federal, ontem à noite, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, originário da Medida Provisória (MP) 1.045/2021. “Acerta o Senado em rejeitar a MP 1.045, verdadeira minirreforma trabalhista que gerava insegurança jurídica às relações de trabalho e causava prejuízos para toda a sociedade. O Ministério Público do Trabalho seguirá atento para discutir de forma proativa e dialogando com todos os atores sociais os temas sensíveis ao mundo do trabalho”, afirmou o PGT.