21/09/2021 - Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta terça-feira (21). Até o dia 20 de setembro, foram ajuizadas 681 ações civis públicas e firmados 872 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 14.982 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 15.281 inquéritos civis relacionados à pandemia.

20/09/2021 - Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (20), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB) orientaram gestores que, ao optarem por vacinar adolescentes sem comorbidades, adotem técnicas de organização e planejamento, a fim de que grupos prioritários não sejam prejudicados. Na ocasião, foi esclarecido que adolescentes sem comorbidades podem ser imunizados, desde que haja doses suficientes para garantir a vacinação completa de adolescentes com deficiências permanentes ou comorbidades, gestantes e puérperas e os privados de liberdade, além de todas as pessoas maiores de 18 anos, incluindo as doses de reforço dos idosos.

20/09/2021 – A formatura de mais duas turmas do projeto ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’ acontece nesta terça-feira, 21, às 16h, no Cinema do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Vinte e cinco adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em duas unidades da Capital receberão o certificado de conclusão no Curso de Serviços Administrativos – Jovem Aprendiz. O projeto é realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Senac e instituições parceiras. Devido à pandemia, o evento terá o número de convidados limitado, para que todos os protocolos de segurança sejam respeitados, entre eles, o uso obrigatório de máscara.

17/09/2021 – Os gastos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), só em 2020, com acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho chegaram a R$ 130 milhões na Paraíba, valor que poderia ser investido em saúde preventiva. Os gastos provocados por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres são altos e poderiam ser evitados com prevenção, pelo menos em grande parte dos casos, além das perdas humanas, estas irreparáveis. Na Paraíba, pelo menos seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho por dia. Foram 2,3 mil acidentes de trabalho registrados no Estado, no ano passado, mas os números são maiores, pois essa estatística considera somente trabalhadores com carteira assinada.