07/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa sobre o desfazimento de bens e comunica que possui seis veículos automotores para doação a entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos. As instituições interessadas devem se manifestar com urgência e remeter ao MPT-PB toda a documentação exigida até o dia 10 de dezembro de 2021.

07/12/2021 – Brasília – Nesta terça-feira (7) será revelada a classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – do Prêmio MPT na Escola 2021. A solenidade será virtual, começará às 13h30, no canal TV MPT no Youtube. Este ano, 14 regionais participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. A Paraíba tem duas alunas finalistas.

05/12/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do Estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de Carnaval. Para os Ministérios Públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

02/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá suspender os atendimentos e as audiências presenciais na sua Sede, em João Pessoa, no período de 6 a 10 de dezembro para manutenção da rede de computadores e substituição de equipamentos. Nesse período, os telefones fixos estarão indisponíveis. Atendimentos à população poderão ser feitos pelo Balcão Virtual e denúncias podem ser feitas normalmente de forma online pelo site (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), onde há telefones disponíveis.