31/01/2020 – O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ouviu, no último dia 23, representantes dos sindicatos dos Odontologistas (Sindodonto), Enfermeiros (Sindep), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindesep) e Nutricionistas (Sindnutri), em audiência na sede do MPT, em João Pessoa. A audiência tratou do inquérito civil instaurado pelo MPT-PB para investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados com profissionais de saúde que prestam serviços no Hospital de Trauma de João Pessoa e em outras unidades públicas de saúde do Estado.

30/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) promoverão, entre os dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações voltadas para os conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada em outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo este mês para um mandato de quatro anos.

Brasília – Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e firmou 1.402 termos de ajuste de conduta (TACs) em todo o país. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT realizou nesta terça-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Reforço de Parcerias Contributivas”. O evento contou com a participação de autoridades de diversas órgãos e entidades ligadas ao tema e reforçou a importância da articulação interinstitucional para a prevenção e erradicação do trabalho escravo.

24/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho tem atualmente 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Os dados (filtrados em 22 de janeiro de 2020) são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia). Desse total, 46 casos são acompanhados pelo MPT na Paraíba.