20/02/2020 –Na segunda-feira (24) e na terça-feira de Carnaval (25), não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), de acordo com calendário do órgão. Já na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (26), o expediente será facultativo, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho no Estado.
20/02/2020 – Em apenas um ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba registrou um aumento de quase 50% no número de novas denúncias e procedimentos gerais relacionados ao tema “exploração do trabalho da criança e do adolescente”. Em 2018, o sistema digital do MPT-PB computou 129 notificações e novas denúncias e no ano passado esse número chegou a 192 (crescimento de 48,8%). Atualmente, o MPT possui mais de 3,2 mil investigações em curso em todas as suas 24 regionais no País, sendo aproximadamente 200 na Paraíba envolvendo o tema. No entanto, o MPT também constatou que no período carnavalesco (fevereiro/março), a média de denúncias no país é 38% maior do que nos demais meses do ano.
14/02/2020 – Durante as prévias e os festejos de Carnaval, as denúncias de exploração do trabalho infantil aumentam 38%. Foi o que revelaram dados do Sistema Digital do Ministério Público do Trabalho (MPT/Gaia), em levantamento feito esta semana. Nos meses de fevereiro e março do ano passado, o MPT registrou no País 598 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, uma média de 299 por mês. Nos outros 10 meses de 2019, foram recebidas e autuadas 2.161 denúncias, com uma média mensal de 216 casos. O número corresponde a um crescimento de 38% nessa época, em comparação com os outros meses do ano.
14/02/2020 - Vinte e dois alunos concluíram o curso de Mecânico de Motor de Embarcação (Popa e Centro), realizado na cidade de Cabedelo, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Senai e a Marinha do Brasil.
07/02/2020 – Aproximadamente 900 conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente dos 223 municípios paraibanos deverão ser capacitados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e Ministério Público Estadual (MPPB) até a próxima quarta-feira (12), quando encerra a série de capacitações que começou esta semana. Na última terça-feira (4), foram capacitados pelo menos 180 conselheiros de 23 municípios, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Já na última quarta-feira (5), foi a vez de Campina Grande, onde participaram cerca de 350 representantes da ‘rede’ de proteção de 60 cidades.