Coação eleitoral constrange o trabalhador e deve ser denunciada,alerta o MPT

05/11/2020 – Assédio moral no trabalho é ofender, reiteradametne, a dignidade, no exercício do emprego, cargo ou função. A coação eleitoral é quando o servidor público ou o trabalhador é obrigado a fazer adesão a determinado candidato ou fazer campanha. O Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta que esse tipo de conduta pode ser considerada assédio moral e deve ser denunciada aos órgãos competentes.

Continue Lendo

Imprimir

MPT apoia campanha ‘Juntos pela Causa Indígena’

04/11/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está apoiando a campanha ‘Juntos pela Causa Indígena’, que visa ajudar crianças migrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Estado. A campanha que faz alusão ao Dia das Crianças foi criada pela organização não-governamental rede Povos da Terra da Paraíba e tem como objetivo arrecadar brinquedos, calçados e roupas para as crianças venezuelanas da etnia Warao, refugiadas em João Pessoa e Campina Grande.

Continue Lendo

Imprimir

Após atuação do MPT, Estado é condenado por danos morais coletivos por condições precárias no IPC

04/11/2020 – Após atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e ação ajuizada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado (Sindperitos-PB), o Governo da Paraíba foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por condições precárias de trabalho no Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), em João Pessoa. De acordo com o processo, o Estado descumpriu normas trabalhistas referentes à segurança, higiene e saúde de trabalhadores, submetendo-os a condições degradantes, insalubres e perigosas no IPC.

Continue Lendo

Imprimir

MPT abre inscrições a empresas interessadas em divulgar vagas de empregos para pessoas com deficiência

Brasília – 03/11/2020 - Estão abertas até o dia 20 de novembro as inscrições a empregadores e empregadoras interessados em divulgar vagas de trabalho para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS no portal da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). A primeira edição nacional e virtual do evento ocorrerá entre os dias 3 e 5 de dezembro e contará com atividades e debates voltados à sensibilização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Continue Lendo

Imprimir

Covid-19 e eleições: Ministérios Públicos se reúnem com secretários de Saúde para discutir ações preventivas

 

03/11/2020Acompanhar e avaliar as medidas de prevenção e monitoramento da Covid-19 adotadas pelos órgãos públicos. Este objetivo motivou uma reunião virtual entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Saúde do Estado e representantes de 18 municípios do Cariri e Sertão paraibano. 

Continue Lendo

Imprimir