Acordo reforça combate às piores formas de exploração do trabalho

13/10/2020 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (13) acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias com foco no combate às piores formas do trabalho humano. O objetivo da parceria é coibir violações dos direitos fundamentais do cidadão, especialmente no que se refere ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas, às fraudes trabalhistas, às violações ao meio ambiente do trabalho, bem como à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

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Trinta jovens participam de programa de aprendizagem profissional e serão contratados por empresas da Paraíba

09/10/2020 - Trinta adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em duas unidades de João Pessoa serão contratados como jovens aprendizes por empresas da Paraíba. Na próxima terça-feira (13), eles participarão da cerimônia de acolhimento e boas-vindas do curso ‘Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos’. A capacitação é parte do Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo, que reúne diversas entidades parceiras junto ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

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COVID-19: MPT emite nota sobre fiscalização de empresas terceirizadas do setor público

07/10/2020 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, nesta quarta-feira (7), nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública. A NT n. 18/2020, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) COVID-19 do MPT, recomenda a notificação das empresas pelo setor público para a implementação de diversas medidas de proteção aos trabalhadores terceirizados do setor público.

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Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil

06/10/2020 - Brasília – Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lança nesta terça-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.

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