MPT-PB divulga novo edital para cadastro de entidades interessadas em receber destinações

21/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a Portaria nº 70/2021 e o Edital nº 02/2021 de chamamento público para cadastramento de entidades e órgãos interessados em receber destinações da Instituição. Poderão participar do cadastro entidades e órgãos públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais e atendam aos requisitos exigidos no edital. O edital de chamamento público permanecerá vigente até a publicação do próximo ato convocatório, de modo a permitir que entidades e órgãos interessados solicitem seu cadastramento a qualquer tempo.

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Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras e Pacto Global da ONU convidam movimentos negros para contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas

18/06/2021 -Brasília – O Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Pacto Global da ONU lançaram Chamada Pública para convidar representantes de movimentos negros a participarem de conferências regionais que serão realizadas em julho e contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas na educação e no trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio de formulários presentes no edital da chamada. A temática será abordada na conferência nacional, que será realizada dentro da programação do evento Afro Presença, entre os dias 8 e 10 de setembro.

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MPT-PB emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ednaldo Guedes, vítima da Covid-19

18/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento do jornalista Ednaldo Guedes, 30 anos. Ele morreu vítima da Covid-19, na noite dessa quinta-feira (17/06), no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por complicações da doença e esta semana o quadro se agravou.

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Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília - 17/06/2021- De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Focco-PB promove lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba

15/06/2021 - O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promoveu nesta terça-feira (15), no canal MPFPB no YouTube, o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba. Na ocasião, foi apresentada a plataforma de autosserviço on-line contínua e-Prevenção, cujo objetivo central é levar conhecimento aos gestores do Estado e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. Com o sistema, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e susceptíveis a falhas ou irregularidades. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade.

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