MPT-PB emite nota de pesar pelo falecimento da Irmã Antonietta, gestora do Cefec

03/11/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Irmã Antonietta Defranceso, gestora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), projeto apoiado pelo MPT que atende crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de risco e vulnerabilidade social em Santa Rita, município da Grande João Pessoa. Todos que fazem o MPT-PB – servidores(as), procuradores(as), estagiários(as), terceirizados(as) – estão consternados(as) com a partida da Irmã Antonietta.

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MPPB, MPF e MPT promovem audiência sobre a fiscalização de eventos com público

01/11/2021 - Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Ministério Público do Estado, MPPB; Ministério Público Federal, MPF e Ministério Público do Trabalho, MPT) promoveram uma audiência com representantes das secretarias estadual e municipais de Saúde de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, do Procon e do setor privado de eventos para tratar da fiscalização da retomada de eventos sociais com presença de público em todo o Estado. O objetivo é evitar o aumento de casos de covid-19 e retrocessos no enfrentamento da pandemia. Para isso, todas as questões discutidas - entre elas a exigência do cartão de vacinação e de testes negativos para o coronavírus do público participante - foram encaminhadas ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, e ao governador João Azevedo para que eles providenciem a elaboração das normas estaduais relativas à flexibilização das medidas de distanciamento e retomada das atividades econômicas.

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MPT se reúne com Secretaria de Ação Social e conselheiros tutelares de Campina Grande para discutir ações de combate à exploração sexual infantil

26/10/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) e conselheiros tutelares de Campina Grande para discutir ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (25), no auditório da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) e teve como objetivo traçar estratégias para um projeto de enfrentamento à exploração sexual infantil, grave violação de direitos e também uma das piores formas de trabalho infantil.

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