Brasília – 05/11/2021 -  Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho, exceto quando a recusa de imunização seja justificada. Segundo a Nota Técnica 05/2021, a exigência deve ser feita por meio de programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano.

05/11/2021 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.

05/11/2021 - A nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Leonardo José Videres Trajano, na manhã desta sexta-feira (5). Eles se reuniram no Gabinete da Chefia, na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, onde discutiram estratégias de atuação das duas instituições e falaram sobre parcerias para projetos da nova gestão voltados ao trabalhador e em benefício da sociedade em geral.

04/11/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (04), o resultado de perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles. A obra foi embargada pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB).