17/11/2021 – O adoecimento mental de trabalhadores causado pela pandemia da Covid-19 está preocupando o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O assunto foi discutido pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, durante evento realizado no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest-PB), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa, na manhã dessa terça-feira (16). Ela também ressaltou que a pandemia também trouxe à tona muitos casos de assédio moral no ambiente laboral.
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17/11/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) expediram recomendação aos chefes dos poderes executivo e legislativo do estado, incluindo os 223 municípios, além de secretários de comunicação, bem como aos representantes legais das autarquias federais com sede em João Pessoa, para que, a partir de 1 de janeiro de 2022, só contratem serviços de publicidade institucional com licitação.
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12/11/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da terça-feira (16/11) a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades no Estado. A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados) e também para o público externo, trabalhadores, advogados, prestadores de serviços, pessoas que participarão de audiências e toda a sociedade que procurar a instituição. O horário de atendimento ao público em regime presencial se estenderá das 8h30 às 14h30.
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11/11/2021 – A nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, tomou posse de forma solene nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, que participou de forma remota e, ainda, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, José Antonio Vieira de Freitas Filho. Andressa Coutinho comandará o MPT-PB para o biênio 2021-2023, ao lado da vice-procuradora-chefe Marcela Maia Asfóra.
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