DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PRT/13

Objeto: Prestação de  serviço de jardinagem (poda, pulverização de inseticida, aplicação de adubo, herbicida e fungicida e demais serviços de jardinagem necessários), para execução nos seguintes imóveis: a) Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, situada no Município de João Pessoa/PB; e b) Procuradoriado Trabalho noMunicípio de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Aviso de Contratação Direta e no Anexo I - Termo de Referência.

Aviso de Contratação Direta

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000709/2025-69

OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, demais Anexos e Apêndices, do Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 29/09/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 13/10/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

Edital de Abertura

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - PRT/13

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma sala para instalação de Ofício no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e a instalação das paredes de Drywall na sala da SRSI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO e APÊNDICES, do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Aviso de Contratação Direta

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - PRT/13

Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais elétricos (baterias e ventiladores) para recomposição do sistema de alimentação ininterrupta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu Anexo I – Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta